UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Concurso de Artigo Jurídico

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Por que a contribuição do militar é menor do que a do policial civil?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia